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maio 2025

Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode

31/05/2025,
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas bets. O texto, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor, proíbe a realização de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou...
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Economia não gira com dinheiro na mão de poucos, diz Lula

29/05/2025,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (29) os investimentos públicos em programas sociais e no fomento ao crescimento econômico como medidas essenciais para combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida da população. A declaração foi dada durante evento para marcar retomada das operações do Porto de Itajaí (SC), que...
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Congresso dá 10 dias para governo ter alternativa ao aumento do IOF

29/05/2025,
O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que, segundo o governo, afetaria apenas as empresas e contribuintes mais ricos, e serviria para cumprir a meta fiscal. Porém, as lideranças parlamentares alertaram ao governo sobre a...
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Motta diz que decisão sobre aumento do IOF sai ainda hoje

28/05/2025,
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que deverá anunciar a posição da casa sobre o impasse envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após reunião na noite de hoje (28) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e integrantes do governo. Durante...
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Câmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais

28/05/2025,
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade sobre o uso consciente da tecnologia digital. A proposta, aprovada por 277 votos favoráveis e 123 contrários, prevê a realização de campanha anual, no mês de abril, para alertar sobre riscos potenciais do uso excessivo de...
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CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC

28/05/2025,
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (28), e segue para o plenário da Casa. Se aprovado, o PDL 717/2024 será encaminhado para a Câmara dos Deputados. A Articulação dos Povos Indígenas...
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Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública

27/05/2025,
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.  A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia...
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Lula e Marina Silva conversam sobre ataques em comissão do Senado

27/05/2025,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, conversaram por telefone, nesta terça-feira (27), após a ministra ter abandonado uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado depois de ouvir falas desrespeitosas de parlamentares. Segundo a assessoria da ministra, a conversa tratou da...
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Lula está bem e permanece em repouso no Alvorada

27/05/2025,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece em repouso, nesta terça-feira (27), no Palácio da Alvorada após apresentar um quadro de vertigem, com diagnóstico de labirintite. Lula cancelou as agendas públicas, mas deve despachar com ministros ao longo do dia, na residência oficial. Para hoje, estavam previstas reunião do presidente com reitores de instituições...
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Com crise de labirintite, Lula faz exames em hospital em Brasília

26/05/2025,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames de imagem e de sangue na tarde desta segunda-feira (26) após apresentar um quadro de vertigem, com diagnóstico de labirintite.  Segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, de Brasília, todos os resultados dos exames estão dentro da normalidade.  De acordo com a nota, o presidente já...
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