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junho 2025

Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano

O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser realizada em parcela única, sem grupo prioritário, até o fim deste ano. Mais de 3,2 milhões contestaram os descontos feitos por entidades associativas. Na semana...
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Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu, nesta terça-feira (17), o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A leitura foi feita durante sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais e outros projetos. Alcolumbre...
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Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de dois anos a cinco anos de reclusão, além de ter que pagar uma multa e perder a guarda do animal. A pena também se aplica a quem permitir que isso seja...
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Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A urgência foi aprovada, mas não foi definida a votação do mérito do...
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Lula vai ao Canadá para o G7, que tratará da segurança energética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, no dia 17, da 51ª Cúpula do G7, grupo das sete nações mais industrializadas do mundo, no Canadá.   O tema da segurança energética deve ser uma das tônicas dos debates entre os países membros com as nações convidadas, como é o caso do Brasil, segundo o Ministério...
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Lula pede que ONU assuma nova missão de paz no Haiti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (13), que a Organização das Nações Unidas (ONU) assuma parte do financiamento da missão de segurança no Haiti ou realize uma nova missão de paz no país caribenho. A violência das gangues no Haiti, que controlam grande parte da capital Porto Príncipee outros locais importantes,...
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Motta encaminha à CCJ processo de cassação de Carla Zambelli

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A medida abre caminho para que o plenário da Casa se pronuncie sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a perda do mandato...
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Lula anuncia investimentos da União previstos no Acordo do Rio Doce

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (12), ações do governo federal previstas no novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015. Nesta etapa, são investimentos em saúde, educação, assistência técnica, transferência de renda para a população da Bacia do Rio...
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Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera...
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TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, com ressalvas, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao ano de 2024. O relatório prévio apresentado pelo ministro Jhonatan de Jesus alertou sobre problemas relacionados a renúncias de receitas; e recomendou que sejam apresentadas, de forma mais detalhada, informações...
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