O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, saiu em defesa de seu colega de toga Alexandre de Moraes após sanção imposta pelos Estados Unidos (EUA). Segundo Gilmar, o trabalho de Moraes é fundamental para preservar a democracia brasileira. Ele citou o plano golpista para matar autoridades e anular a eleição. “Diante dos ataques...consulte Mais informação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu uma nota oficial, na noite desta quarta-feira (30), em que defende a democracia e a soberania do país frente as iniciativas dos Estados Unidos (EUA) contra a economia e a Justiça brasileiras. “O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a...consulte Mais informação

O ex-vereador de São Paulo Wadih Jorge Mutran morreu nesta terça-feira (29) aos 89 anos. Nascido na capital paulista em 1936, Mutran era advogado e exerceu sucessivos mandatos entre os anos de 1983 e 2016. O ex-vereador integrou o Fundo Municipal de Habitação e participou das Comissões de Finanças e Orçamento, Constituição, Justiça e Legislação...consulte Mais informação

A proposta que reduzia a pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a pena prevista é de três a dez anos de prisão e, pelo texto aprovado pelo Congresso Nacional, seria alterada para dois a 12 anos...consulte Mais informação

Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o parlamento deve se debruçar sobre o tema na volta do recesso parlamentar, em 4 de agosto. Em dezembro de 2023, o STF deu 18 meses para o Congresso regulamentar esse direito. O prazo venceu em julho....consulte Mais informação

Representantes de movimentos sociais, partidos políticos, juristas, universidades, centrais sindicais e organizações da sociedade civil realizaram nesta sexta-feira (25) ato em defesa da soberania nacional. O evento foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, no centro da capital paulista. Um manifesto foi lido durante o ato com...consulte Mais informação