O direito à língua é uma questão de direitos humanos tanto para as minorias como para os povos indígenas.
A declaração é do relator especial* para os Temas de Minorias, Fernand de Varennes. Segundo ele, os idiomas são ferramentas essenciais para a comunicação e a partilha de conhecimento, memória coletiva e história.
Línguas, matemática e outras disciplinas
Além disso, são as línguas que garantem a participação equitativa e íntegra na sociedade.
O relator acredita que uma das formas mais eficientes de dar autonomia às minorias e aos povos indígenas é garantindo que as línguas que falam possam ser utilizadas na educação e oferecidas, quando viável, em vagas de emprego e nos serviços públicos.
A preocupação do especialista é com a redução dessas ofertas e até mesmo a exclusão de serviços em línguas indígenas na formação dos alunos. O especialista argumenta que é uma obrigação dos Estados: treinar os professores nas línguas locais, promover a língua materna, ensinar não apenas línguas, mas também matemática e outras disciplinas no idioma da criança incluindo as línguas oficiais.
“Nacionalismo majoritário”
Para ele, esse é o caminho da não discriminação e da igualdade e que respeita a lei internacional.
Fernand de Varennes afirma que para celebrar a riqueza da diversidade linguística é fundamental se distanciar de novas formas de um “nacionalismo majoritário” que presume que as sociedades e países têm de ter apenas uma língua excluindo as outras.
O relator afirma que esta é uma postura inconsistente com sociedades inclusivas que respeitam os direitos humanos e os direitos das minorias e dos indígenas.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.