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ANC Diretória

Soberania digital do Brasil requer autonomia tecnológica, diz deputado

17/07/2025,
Enquanto não investir em estratégias de autonomia tecnológica, mesmo com uma necessária regulação dos mercados digitais, o Brasil seguirá completamente dependente das chamadas big techs, que controlam as principais plataformas da internet, como o Google, a Meta e a Microsoft. É o que apontou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), durante participação em debate no 60º...
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Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental

17/07/2025,
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21. Licença Ambiental Especial...
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Senadores aprovam MP que aumenta vencimento de militares

16/07/2025,
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto vai para promulgação. Com a aprovação da proposta, o soldo, vencimento básico dos militares, conforme posto e graduação, será reajustado em duas parcelas de 4,5%: uma que entrou em vigor em...
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Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

16/07/2025,
O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o texto. Apresentada pelo governo federal, a proposta prevê isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil...
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Chefes do Senado e da Câmara falam em união contra “agressão” dos EUA

16/07/2025,
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), assegurou, nesta quarta-feira (16), que o Congresso Nacional está unido em prol da defesa dos interesses brasileiros contra o que classificou como uma “agressão” por parte do governo dos Estados Unidos, ao anunciar que passará a cobrar 50% de tarifa de importação dos produtos brasileiros...
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Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara

15/07/2025,
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por três meses. A punição ocorre após representação da Mesa Diretora da Câmara por ofensas a Nikolas Ferreira (PL-MG). Janones foi punido em razão de manifestações provocativas, de baixo calão, contra o colega de...
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Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada nesta terça

15/07/2025,
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações a países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. O decreto cria...
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Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

13/07/2025,
O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo presidente Donald Trump.  “Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa. Ela, inclusive, prejudica também o consumidor norte-americano. Nós entendemos que ela é inadequada, ela não...
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Lula critica jornada 6×1 e defende escala de trabalho “mais flexível”

11/07/2025,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta sexta-feira (11), a jornada de trabalho de seis dias de serviço com apenas um dia de folga por semana (6×1). Para Lula, é preciso convocar trabalhadores e empresários para “inventar” outra jornada de trabalho “mais flexível”. “A Humanidade não quer mais seis por um. É preciso...
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Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar

10/07/2025,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quinta-feira (10), que o Brics, fórum que reúne grandes países do chamado Sul Global, seguirá discutindo mecanismos mais autônomos para impulsionar as relações comerciais. As declarações de Lula, concedidas em duas entrevistas a canais de televisão, ocorre em meio à escalada de tensões com...
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