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ANC Diretória

Em meio ao PL da Anistia, Senado homenageia redemocratização do Brasil

O Senado realizou, nesta terça-feira (18), sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do país. O evento ocorreu em meio aos debates, na Câmara dos Deputados, sobre o projeto de lei (PL) que anistia acusados por tentativa de golpe de Estado no Brasil. O ex-presidente Jose Sarney (MDB) foi o homenageado no evento por ter sido o...
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Votação do orçamento de 2025 em Comissão é adiada para sexta-feira

A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21).  Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação conjunta dos plenários da Câmara e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
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Em ato no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirma que não fugirá do país

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023. Ele próprio corre risco de...
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Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas

Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que propõem a extinção da punição...
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Redemocratização: há 40 anos, Sarney assumia a presidência do Brasil

O regime democrático brasileiro completa hoje 40 anos em vigor. É o mais longo período democrático ininterrupto da história do país desde a proclamação da República, em 1889. Embora fruto de um longo processo para pôr fim a 21 anos de ditadura civil-militar (1964/1985), a redemocratização ficou marcada pela posse de José Sarney na Presidência...
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Vereadores de SP alteram nome da Guarda Civil para Polícia Municipal

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana da cidade para Polícia Municipal. O texto precisava de 37 votos e foi aprovado por 43 parlamentares. Houve 10 votos contrários. “A cidade precisa de mais policiais, isso dará mais poder. Precisamos armar mais as polícias, e isso ficou claro...
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Governo fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública que será apresentado ao Congresso Nacional. O anúncio ocorreu logo após uma reunião de Lewandowski com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros...
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Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais. O pagamento das emendas havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrava mais transparência, eficiência e rastreabilidade do dinheiro público destinado pelos...
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Lula autoriza uso do eSocial para ofertar consignado a empregados CLT

O governo federal autorizou o acesso direto de bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, para a oferta de crédito consignado a juros mais baixos, com garantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida provisória (MP) que cria o Programa Crédito do Trabalhador...
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Gleisi Hoffmann tem agenda de reuniões com líderes do Congresso

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, se reuniu nesta terça-feira (11) com líderes de partidos da centro-esquerda no Congresso Nacional, de legendas da chamada base histórica dos governos petistas, como o PDT, PSB, PSOL, PV e PCdoB, além do próprio PT. Foi a primeira de uma série de reuniões que Gleisi...
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