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ANC Diretória

“Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista

19/09/2024,
  No primeiro domingo de outubro (6), mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas em 5.569 cidades para escolher prefeitos e vereadores. Os representantes eleitos, sejam eles para o Executivo ou o Legislativo municipal, têm importantes e específicas atribuições relacionadas ao direito à moradia. Para entender as responsabilidades de prefeituras e câmaras municipais...
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Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público

18/09/2024,
A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir que empresas aéreas possam acessar, por meio de empréstimos subsidiados, recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que somam cerca de R$ 8 bilhões. Os recursos servirão para ampliação e renovação da frota e...
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Minha Casa, Minha Vida avança mais rápido do que o esperado

18/09/2024,
O cronograma do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está avançando mais rápido do que o esperado, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho. A meta estipulada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de 2 milhões de contratações até o final do mandato. A expectativa do governo é a de chegar à metade dessa...
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Agressividade na disputa política não é inédita, diz professora da USP

18/09/2024,
A agressividade e a violência na disputa política brasileira não são comportamentos inéditos na história do Brasil, diz a professora de história contemporânea da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) Maria de Aparecida Aquino. Para ela, o fator novo na atual disputa eleitoral está na forma massiva de divulgação das...
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Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais

17/09/2024,
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa. Em reunião nesta terça-feira (17) entre os chefes dos Três Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise climática, eles...
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Na ONU, Lula vai falar sobre combate à fome e crise climática

17/09/2024,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve discursar na terça-feira (24) sobre o combate à fome e à crise climática no discurso de abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, que ocorrerá em Nova York, nos Estados Unidos, que reúne anualmente 193 chefes de Estado e de governo de todo o...
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Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia

17/09/2024,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União de segunda-feira (16). A lei determina que a...
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Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática

16/09/2024,
Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da...
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TRE-SP não recebeu queixa sobre agressões em debate eleitoral

16/09/2024,
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu nenhuma representação sobre a agressão física do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), ao candidato do PRTB, Pablo Marçal, durante debate promovido na noite de domingo (15) pela TV Cultura. ...
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Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas

16/09/2024,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda-feira (16) com ministros de Estado para tratar sobre as emergências climáticas e os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. Neste domingo (15), Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um...
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