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ANC Diretória

Câmara aprova projeto que tipifica exercício ilegal da veterinária

09/09/2025,
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 7323/2014 que inclui no Código Penal o crime de exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime. A pena para quem praticar ilegalmente a profissão será de detenção, de seis meses a dois anos. Se o crime é praticado...
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Lupi diz que governo acompanhava, mas não tinha dimensão das fraudes no INSS

08/09/2025,
O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi disse nesta segunda-feira (8) que o governo federal já acompanhava possíveis irregularidades nas aposentadorias desde 2023, a partir de denúncias que chegavam ao conhecimento do Ministério por meio da ouvidoria e pela plataforma do Meu INSS. Ao depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Lupi...
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Não há “ditadura da toga” no Brasil, afirma Gilmar Mendes

07/09/2025,
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder Judiciário brasileiro. Em uma postagem publicada no início da noite na rede X, Mendes defendeu a atuação da Corte, afirmando que o STF atua como guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos...
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SP: sindicatos e movimentos sociais se mobilizam em ato por soberania

07/09/2025,
Em ato organizado pelos movimentos sociais e centrais sindicais, milhares de pessoas se reuniram neste domingo (7) de manhã na Praça da República, em São Paulo. O ato ocupou ainda uma avenida próxima e foi marcado por bandeiras e faixas em favor da soberania popular e de pautas ligadas aos trabalhadores, como o fim da escala 6×1,...
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Desfile de 7 de Setembro: confira ao vivo a transmissão da TV Brasil

07/09/2025,
Neste domingo (7), a TV Brasil transmite o tradicional Desfile Cívico-Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O tema da festa este ano é Brasil Soberano e o início do desfile está previsto para as 9h. A programação da TV Brasil começa logo cedo, às 8h, com as informações sobre a expectativa para a cerimônia e a...
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Lula exalta soberania e defesa do povo em rede do 7 de setembro

06/09/2025,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta véspera do 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil, a importância da soberania nacional e da união dos brasileiros na defesa da democracia, do meio ambiente e das instituições do país. O pronunciamento foi transmitido em rede nacional de rádio e televisão (leia a...
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Pescadores artesanais priorizam demarcações em 1º Plano Nacional

06/09/2025,
A categoria de pescadores artesanais brasileiros aprovou neste sábado (6), em Brasília, o 1º Plano Nacional do Pescador Artesanal, que prioriza a defesa do Projeto de Lei (PL) 131 de 2020. A proposta que prevê a demarcação dos territórios tradicionais da pesca artesanal.  Ao todo, 2 milhões de trabalhadores vivem da atividade no país ─ 50% deles no Nordeste,...
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Lula faz hoje pronunciamento e assiste ao filme Malês no Cine Alvorada

06/09/2025,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará pronunciamento neste sábado (6) em rede nacional de rádio e TV por ocasião do 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. A gravação de 5 minutos e 25 segundo vai ao ar às 20h30. Mais cedo, às 18h, Lula assisti ao filme Malês, em sessão no...
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“Indulto é golpismo de marcha ré”, diz Alckmin em São Paulo

05/09/2025,
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, criticou na noite desta sexta-feira (5), em São Paulo, a proposta que visa anistiar condenados pela tentativa de golpe de Estado e pelos atos de 8 de janeiro.  “Indulto é golpismo de marcha ré”, declarou o vice-presidente, após o leilão do túnel Santos-Guarujá. Alckmin destacou...
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Lula autoriza uso de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais

05/09/2025,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5), uma Medida Provisória (MP) de renegociação de dívidas rurais. Serão R$ 12 bilhões para apoiar até 100 mil produtores, principalmente pequenos e médios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos. O objetivo do governo com essa MP é proporcionar condições mais...
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