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Economia Criativa

Governo é contra equiparar facções ao terrorismo, diz Gleisi Hoffmann 

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quarta-feira (5) que o governo é “terminantemente contra” o projeto de lei que equipara facções criminosas ao terrorismo.  “O terrorismo tem objetivo político e ideológico e, pela legislação internacional, dá guarida para que outros países possam fazer intervenção no nosso país. Nós não concordamos com isso”,...
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Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)  aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350....
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Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta, aprovada de maneira simbólica com o voto contrário do Novo, aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até...
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Lula sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta foi aprovada...
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Senador Fabiano Contarato vai presidir CPI do crime organizado

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito nesta terça-feira (4) presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. A comissão irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções. Nas redes sociais, Contarato destacou os 27 anos de experiência como delegado e afirmou...
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Na CPMI, presidente de associação nega que entidade seja “fantasma”

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, negou que a entidade seja fantasma durante seu depoimento hoje (3) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade aparece como uma das investigadas pela Polícia Federal no âmbito da...
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Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou neste domingo (2) com moradores da comunidade do Jamaraquá, que reúne cerca mais de mil famílias de extrativistas e ribeirinhos, na Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, que fica no Oeste do Pará. A visita faz parte de uma série de agendas prévias à 30ª Conferência das Nações...
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Lula inaugura ampliação do Aeroporto Internacional de Belém

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (1º), em Belém, da entrega da ampliação do Aeroporto Internacional de Belém, como parte da agenda de eventos conectados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá no período de 10 a 21 de novembro, na capital do Pará. O...
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Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta

O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime de urgência, traz novidades no combate ao crime organizado. A mensagem do Executivo foi publicada em edição extra, nesta noite, no Diário Oficial da União. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a...
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Presidenta do México pede a Lula apoio para produção de etanol

Em conversa por telefone, os presidentes Lula e Claudia Sheinbaum, do México, concordaram em aprofundar parceria econômica entre os países. Inclusive, ela pediu apoio do brasileiro para obter cooperação brasileira para a produção de etanol. Em outro momento da conversa, Claudia Sheinbaum manifestou interesse de contar com informações do Brasil sobre a implementação de programas sociais de...
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