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Macron pede inclusão de cláusulas-espelho para acordo UE-Mercosul

05/06/2025,
O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta quinta-feira (5) que o acordo Mercosul-União Europeia (UE) precisa de melhorias – dentre elas, a inclusão de cláusulas-espelho e de salvaguarda, especificamente, nos termos que tratam de produção de produção agrícola. As chamadas cláusulas-espelho consistem na imposição das regras de produção aplicadas dentro da UE a produtos...
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Lula pede que Macron “abra seu coração” para acordo com Mercosul

05/06/2025,
Após se reunir com o presidente da França, Emmanuel Macron, nesta quinta-feira (5) em Paris, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu a hospitalidade que, segundo ele, “somente um grande amigo pode oferecer” e pediu apoio do mandatário francês para um acordo entre a União Europeia e o Mercosul. Em entrevista coletiva, Lula lembrou...
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Governo defende fortalecimento do Brics com “ambição renovada”

04/06/2025,
Durante a abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília, o governo federal defendeu o fortalecimento institucional da organização multilateral. Além disso, manifestou a expectativa de que a cúpula do bloco, previsto para os dias 6 e 7 de julho, seja um ponto de “inflexão e ambição renovada” da coalizão de 11 países-membros e nove parceiros....
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Câmara do Rio aprova projeto que cria força de segurança armada

04/06/2025,
A Câmara Municipal do Rio aprovou, durante sessão extraordinária nessa terça-feira (3), com 33 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção, o projeto de lei complementar que muda o nome da Guarda Municipal (GM-Rio) para Força de Segurança Municipal do Rio de Janeiro (FSM-Rio). Na nova estrutura, a Força de Segurança Armada (FSA), órgão de elite,...
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Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos

03/06/2025,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao sancionar o Projeto de Lei 1.958/2021, que aumenta para 30% as vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. “É importante ter clareza disso, de permitir...
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Fraudes no INSS: Lula diz que regras afrouxaram no governo passado

03/06/2025,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (3), que as entidades que não comprovarem a legalidade dos descontos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não devem ser mais autorizadas a realizar esse tipo de operação. O governo está avaliando a conveniência de manter o direito de associações...
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Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água

02/06/2025,
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. A proposta permite o uso de fontes alternativas de água, se houver legislação estadual ou municipal que autorize a iniciativa. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto será enviado para...
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Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode

31/05/2025,
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas bets. O texto, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor, proíbe a realização de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou...
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Economia não gira com dinheiro na mão de poucos, diz Lula

29/05/2025,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (29) os investimentos públicos em programas sociais e no fomento ao crescimento econômico como medidas essenciais para combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida da população. A declaração foi dada durante evento para marcar retomada das operações do Porto de Itajaí (SC), que...
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Congresso dá 10 dias para governo ter alternativa ao aumento do IOF

29/05/2025,
O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que, segundo o governo, afetaria apenas as empresas e contribuintes mais ricos, e serviria para cumprir a meta fiscal. Porém, as lideranças parlamentares alertaram ao governo sobre a...
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