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Unesco envia missão para recuperar patrimônio cultural afetado nas enchentes no Rio Grande do Sul

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, anunciou uma missão internacional de emergência para avaliar os danos causados ​​aos bens culturais e arquivos do Rio Grande do Sul pelas recentes enchentes que atingiram o estado brasileiro. Desde o final de abril, o Rio Grande do Sul enfrenta inundações sem precedentes e...
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Artistas estrangeiros potenciam Braga como cidade criativa da Unesco

Líria Varne saiu de São Paulo em 2021 decidida a encontrar uma cidade menor mas comprometida com a cultura. A artista brasileira escolheu Braga a dedo pelo ambiente artístico da cidade portuguesa. “Víamos matérias do que acontecia em Braga e parecia que a cultura realmente tinha um espaço. E isso é fundamental para uma sociedade....
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Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023, conhecida como PEC da Anistia, aprovada ontem (11) na Câmara dos Deputados. “Não há de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir imediatamente...
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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos...
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Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado

O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma tributária não tramite em regime de urgência na Casa, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A intenção de Braga é elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores,...
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Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios...
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CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). A PEC, de autoria do senador Dr....
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Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária

Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo...
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Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção,  comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves...
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Lula se reúne com Luis Arce nesta terça em Santa Cruz de la Sierra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta terça-feira (9) com o presidente da Bolívia, Luis Arce. O encontro está previsto para as 10h (horário local) na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra, onde Lula desembarcou na noite dessa segunda-feira (9).  Antes, os dois presidentes participaram da Cúpula do Mercosul, no Paraguai,...
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