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Fraudes no INSS: Lula diz que regras afrouxaram no governo passado

03/06/2025,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (3), que as entidades que não comprovarem a legalidade dos descontos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não devem ser mais autorizadas a realizar esse tipo de operação. O governo está avaliando a conveniência de manter o direito de associações...
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Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água

02/06/2025,
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. A proposta permite o uso de fontes alternativas de água, se houver legislação estadual ou municipal que autorize a iniciativa. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto será enviado para...
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Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode

31/05/2025,
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas bets. O texto, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor, proíbe a realização de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou...
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Economia não gira com dinheiro na mão de poucos, diz Lula

29/05/2025,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (29) os investimentos públicos em programas sociais e no fomento ao crescimento econômico como medidas essenciais para combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida da população. A declaração foi dada durante evento para marcar retomada das operações do Porto de Itajaí (SC), que...
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Congresso dá 10 dias para governo ter alternativa ao aumento do IOF

29/05/2025,
O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que, segundo o governo, afetaria apenas as empresas e contribuintes mais ricos, e serviria para cumprir a meta fiscal. Porém, as lideranças parlamentares alertaram ao governo sobre a...
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Motta diz que decisão sobre aumento do IOF sai ainda hoje

28/05/2025,
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que deverá anunciar a posição da casa sobre o impasse envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após reunião na noite de hoje (28) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e integrantes do governo. Durante...
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Câmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais

28/05/2025,
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade sobre o uso consciente da tecnologia digital. A proposta, aprovada por 277 votos favoráveis e 123 contrários, prevê a realização de campanha anual, no mês de abril, para alertar sobre riscos potenciais do uso excessivo de...
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CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC

28/05/2025,
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (28), e segue para o plenário da Casa. Se aprovado, o PDL 717/2024 será encaminhado para a Câmara dos Deputados. A Articulação dos Povos Indígenas...
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Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública

27/05/2025,
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.  A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia...
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Lula e Marina Silva conversam sobre ataques em comissão do Senado

27/05/2025,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, conversaram por telefone, nesta terça-feira (27), após a ministra ter abandonado uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado depois de ouvir falas desrespeitosas de parlamentares. Segundo a assessoria da ministra, a conversa tratou da...
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