A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, realiza sua Primeira Conferência Global para abordar as ameaças à integridade da informação e liberdade de expressão nas plataformas de redes sociais.
O evento de dois dias “Internet for Trust”, ou “Por Uma Internet Confiável“, acontece na sede da agência, em Paris, a partir desta quarta-feira. São esperados mais de 3 mil representantes de governos, órgãos regulatórios, empresas digitais, universidades e sociedade civil.
Sede da Unesco, em Paris
Brasileiros entre os participantes
Entre os participantes estarão a jornalista vencedora do prêmio Nobel da Paz, Maria Ressa, a jornalista investigativa vencedora do prêmio Pulitzer, Julia Angwin, e a relatora especial da ONU sobre o direito à liberdade de expressão, Irene Khan.
Do Brasil estarão presentes o juiz da Suprema Corte brasileira, Roberto Barroso, o influencer Felipe Neto, a jornalista Patricia Campos Mello, o diplomata Santiago Irazabal Mourão e o chefe da área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da Unesco, Guilherme Canela.
A conferência é uma resposta a um pedido global de ação do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para abordar a disseminação da desinformação e a negação de fatos estabelecidos cientificamente, que representam “um risco existencial para a humanidade”.
A diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, disse que esse é um dos desafios “mais complexo e decisivo do nosso tempo”. Segundo ela, é preciso estabelecer princípios comuns baseados em direitos humanos, em particular na liberdade de expressão.
A diretora-geral da Unesco afirma que chegou a hora de enfrentar uma das questões mais importantes da era atual, que tem implicações para a democracia e para os direitos humanos em todo o mundo.
Desinformação, discurso de ódio e teorias da conspiração
De acordo com a Unesco, embora tenham revolucionado as comunicações e a difusão do conhecimento, as redes sociais hoje também são responsáveis pela disseminação de desinformação, discurso de ódio e teorias da conspiração.
A agência afirma que muitos países ao redor do mundo criaram leis ou estão atualmente considerando a legislação nacional para abordar a propagação de conteúdo nocivo. Mas parte dessa legislação corre o risco de violar os direitos humanos de suas populações, como o direito à liberdade de expressão e opinião.
Também existem amplas disparidades na distribuição de recursos de moderação entre regiões e idiomas. Para a Unesco, é urgentemente necessária uma abordagem consistente em todo o mundo, fundada nos padrões internacionais de direitos humanos.
Em meados deste ano, a Unesco apresentará uma série de diretrizes globais sobre as redes sociais a governos, entidades reguladoras e empresas digitais.
Conjunto de diretrizes comuns
Como agência da ONU para comunicação e informação, a Unesco lidera uma série de consultas globais para definir diretrizes comuns para resolver esse problema desde setembro.
A conferência será uma oportunidade importante de troca durante o processo consultivo.
As diretrizes serão finalizadas e publicadas em meados de 2023. Elas serão usadas por governos, órgãos regulatórios e judiciais, sociedade civil, mídia e empresas digitais para ajudar a melhorar a confiabilidade das informações online, promovendo a liberdade de expressão e os direitos humanos.